A reforma do Conselho de Segurança da ONU e as Pretensões do Brasil

Esta obra tem como escopo examinar a temática da reforma do Conselho de Segurança e as pretensões do Brasil, contribuindo com o estudo e com a compreensão de um assunto relevante e urgente à Sociedade Internacional e as Nações Unidas, bem como ao Brasil, importante país-membro da ONU que por razões históricas pleiteia a sua inclusão como membro permanente do Conselho de Segurança. O referido órgão é responsável pelo monitoramento da paz e da segurança internacionais, sendo o principal órgão das Nações Unidas, concentrando a capacidade de adotar medidas coercitivas, as sanções e o uso da Força, a qualquer Estado-membro ou não-membro que desrespeite os princípios e propósitos da Carta da ONU. Em virtude da temática, torna-se imprescindível discutir a reforma em sua obsoleta estrutura, em sua regulamentação e na ampliação de suas atribuições, bem como as reais intenções do Brasil no tema em questão, a fim de que a ONU possa desenvolver conjuntamente com os seus membros cada propósito e princípio contido em seu Tratado-constitutivo, confrontando as propostas de reforma com a realidade que norteia a Sociedade Internacional e as Nações Unidas.