O idoso no ordenamento jurídico

O idoso no ordenamento jurídico

Reflexões acerca das (in) congruências concernentes às definições teóricas do idoso

Novas Edições Acadêmicas ( 15.07.2014 )

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O idoso é objeto de intensa preocupação por parte do autor e também deve ser por parte da sociedade. Aliás, trata-se de um grupo verdadeiramente merecedor de respeito, cujo progresso populacional é nítido. Nota-se que a comunidade jurídica atribui uma conotação paradigmática em relação ao denominado “Estatuto do Idoso", todavia, a abstração normativa, por si só, não é capaz de gerar a almejada concreção, materialização e a efetividade normativa, posto que para atingir este quadro será necessária a seriedade social, política e econômica. Sob a égide jurídica, há uma multiplicidade de conceitos preceituados no ordenamento jurídico pátrio. Porém, a mensuração e identificação do idoso se perfaz em razão de um critério biológico geral de envelhecimento. Dessa forma, não obstante a similitude de critérios para a definição conceitual, o legislador brasileiro atribuiu uma série de conceitos etários divergentes.

Detalhes do livro:

ISBN-13:

978-3-639-68330-1

ISBN-10:

3639683307

EAN:

9783639683301

Idioma do livro:

Português

By (author) :

Hugo Rios Bretas

Números de páginas:

112

Publicado em:

15.07.2014

Categoria:

Other