O contraditório no processo de execução brasileiro

O contraditório no processo de execução brasileiro

Exceção de pré-executividade

Novas Edições Acadêmicas ( 05.08.2014 )

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Nesse trabalho procurou-se estudar o processo de execução brasileiro, anterior à promulgação da Lei nº 11.232/2005. Até então a justiça brasileira não acatava a tese de que era possível um contraditório amplo, em processo de execução, pois a lei havia predefinida, quais as situações em que caberiam os embargos do devedor - ação com contraditório pleno. A jurisprudência diante das situações de fato não solucionadas e da morosidade jurisdicional intentou um procedimento que foi denominado exceção de pre- executividade, buscando a tutela jurisdicional mais célere e justiça. Esse é o escopo da dissertação apresentada.

Detalhes do livro:

ISBN-13:

978-3-639-68842-9

ISBN-10:

3639688422

EAN:

9783639688429

Idioma do livro:

Português

By (author) :

Edna Luiza Nobre

Números de páginas:

216

Publicado em:

05.08.2014

Categoria:

Public law, Administrative-, Constitutional Procedural Law