A arbitragem como parte integrante da convocação da greve

A arbitragem como parte integrante da convocação da greve

Exploração teórico-conceptual

Novas Edições Acadêmicas ( 13.03.2019 )

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Existe uma perceção generalizada de que as greves afetam de forma mais incisiva os cidadãos do que as entidades empregadoras propriamente ditas. O objetivo principal deste livro é explorar hipóteses de aplicação de alternativas à convocação direta da greve, como por exemplo a figura da arbitragem, também usada noutros contextos, como forma de aproximar as partes evitando ou reduzindo os prejuízos sociais e económicos para terceiros e para o próprio tecido económico-social. Numa sociedade democrática é indiscutível o direito à greve. No entanto, quando se realiza uma greve, sobretudo em áreas sensíveis como a saúde ou os transportes, os direitos constitucionais dos cidadãos afetados são colocados em causa. Importa, por isso, perceber até que ponto uma minoria pode pôr em causa esses direitos e o normal funcionamento da vida em sociedade. Esta obra começa por fazer uma resenha de alguns dos conceitos mais importantes para analisar a temática da greve e, de seguida, um breve enquadramento jurídico e histórico da greve e do sindicalismo em Portugal.

Detalhes do livro:

ISBN-13:

978-613-9-76430-3

ISBN-10:

6139764300

EAN:

9786139764303

Idioma do livro:

Português

By (author) :

Diamantino José Teixeira Ribeiro

Números de páginas:

112

Publicado em:

13.03.2019

Categoria:

Civil rights, Civil proceeding