Precedentes Judiciais no Direito Brasileiro

Precedentes Judiciais no Direito Brasileiro

Estabilização, superação e controle de jurisprudência

Novas Edições Acadêmicas ( 06.05.2019 )

€ 32,90

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A presente obra pretende analisar a sistemática dos precedentes judiciais e sua aplicação no direito brasileiro. Sabe-se que os entendimentos dos tribunais brasileiros têm enfrentado grandes variações, com uma absurda quantidade de decisões conflitantes entre si. Desta forma, implementou-se a teoria dos precedentes judiciais no Brasil, objetivando a uniformização da jurisprudência. Só assim é possível garantir a segurança jurídica, demonstrando credibilidade do Poder Judiciário ao jurisdicionado.

Detalhes do livro:

ISBN-13:

978-613-9-78195-9

ISBN-10:

6139781957

EAN:

9786139781959

Idioma do livro:

Português

By (author) :

Izaias Caetano da Silva Filho

Números de páginas:

56

Publicado em:

06.05.2019

Categoria:

Monographies