Tráfico de Órgãos Humanos à Luz da Bioética e do Bem Jurídico Tutelado

O livro teve como tema a triste realidade do crime de tráfico de órgãos e tecidos humanos no Brasil. Tema este, extremamente instigante, porém, de difícil acesso. O objetivo desta obra foi investigar, através da bioética, qual o bem jurídico-penal tutelado na vedação do tráfico de órgãos humanos, assim como a relação existente entre o art. 149-A do Código Penal (tráfico de pessoas) e o art. 15 da Lei 9.434/97 (Lei de Transplantes). Abordou-se acerca das modalidades permitidas e proibidas de transplantes de órgãos existentes no Brasil. Além disso, foram apresentados argumentos acerca da possível descriminalização da conduta, assim como, seus impactos no sistema de saúde brasileiro. Analisou-se o crime pelo viés da bioética e seus princípios, bem como a conduta do médico e a sua responsabilidade diante da prática ou da participação no crime de tráfico e comércio de órgãos humanos. Convido o leitor a debruçar-se sobre uma investigação interdisciplinar, desejando a todos uma boa leitura.