Teoria da Decisão Judicial

Trata-se de pesquisa a respeito das teorias da decisão judicial no âmbito dos direitos fundamentais, com foco no desenvolvimento econômico e no meio ambiente equilibrado, dois institutos constitucionalmente previstos no ordenamento jurídico brasileiro que, frequentemente, entram em colisão gerando inseguranças jurídicas e sociais. Assim, investiga-se os mecanismos de decisão judicial que influenciaram e influenciam até os dias atuais os operadores do Direito, perpassando por um imprescindível estudo histórico a fim de dissecar as bases de suas decisões judiciais.