O Ativismo Judicial

O Ativismo Judicial é o tema central desta obra cujos objetivos visam demonstrar alguns fatores que levaram o Poder Judiciário a assumir uma posição de destaqueentre os demais poderes do Estado nos dias atuais. Para isso, necessária uma análise histórica para verificar as causas e influências do surgimento deste fenômeno nos dias atuais. Com base nessas premissas, aborda-se o fenômeno do ativismo judicial no direito brasileiro, trazendo a lume as discussões favoráveis e contrárias a esta prática bem como as possíveis consequências a serem enfrentadas ao se adotar um ou outro caminho. Ilustrada com casos polêmicos julgados pelos tribunais superiores, os quais inflamaram inúmeras discussões no âmbito doutrinário e acadêmico. Por fim, aponta-se a necessidade de limites à atuação do judiciário brasileiro a fim de evitar morosidade e contradições nas decisões.