Manual: Laboratório Regional de Prótese Dentária no SUS

O presente estudo teve como objetivos apresentar o perfil quantitativo e qualitativo das próteses realizadas no âmbito do SUS no país, ano de 2013, e elaborar um manual de implementação e gestão de um Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD). Para a realização do trabalho foram utilizados dados secundários obtidos no CNES/DATASUS e, ainda, foram consultadas as portarias ministeriais relacionadas aos LRPD. A coleta de dados foi realizada referente às próteses dentárias confeccionadas nas cinco macrorregiões do Brasil, considerando os códigos de lançamento de produtividade no SIA/SUS. Após a análise dos dados foi possível verificar que o tipo de prótese mais prevalente nas regiões sul, sudeste, centro-oeste, norte e nordeste foi do tipo Prótese Total Mandibular (98,4%). O manual de implementação do LRPD foi elaborado após a consulta de 21 portarias e uma norma técnica ministerial. Após a análise dos dados conclui-se que no Brasil, em 2013, foram realizadas 20.472.068 próteses dentárias no domínio do SUS e que o manual de implementação do LRPD contribuirá para a adesão dos municípios à Política Nacional de Saúde Bucal, bem como sua gestão.