A quebra das estabilidades processuais por meio da ação rescisória

O presente livro tem como objetivo sistematizar conhecimentos acerca dos aspectos fundamentais referentes à ação rescisória no âmbito do direito processual brasileiro, levando-se em consideração a transição legislativa entre o CPC/73 e o NCPC. Para tanto, são apresentadas noções fundamentais acerca da desestabilização no direito brasileiro. Destaca-se, em especial, como objeto dos capítulos os seguintes temas: a estrutura axiológica da ação rescisória – valores e princípios responsáveis pela conformação das regras de desestabilização –; objeto da ação rescisória – quais estabilidades podem ser rompidas por meio do mecanismo rescisório–; fundamentos para desestabilização – quais hipóteses autorizam a quebra da estabilidade –; e, por último, limites temporais para desestabilização – até quando deve uma estabilidade processual perdurar.