Esta obra colectiva é resultado de artigos científicos produzidos no âmbito do Programa de Doutoramento em Direito Ministrado pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Moçambique. As temáticas objecto desta obra são actuais e capazes de despertar o interesse para um alargado número de leitores entre docentes, investigadores, estudantes e a sociedade no geral, tendo em conta a actualização legislativa que Moçambique tem testemunhado no campo do Direito Penal, com destaque para a aprovação do novo Código Penal pela Lei 35/2014 de 31 de Dezembro, que posteriormente foi revogado pela Lei 24/2019 de 24 de Dezembro, que aprova o actual Código Penal. Esperamos que as reflexões que integram esta obra sirvam para aprofundar e consolidar as temáticas actuais do Direito Penal. Prof. Dr. Zacarias Filipe Zinocacassa
Detalhes do livro: |
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ISBN-13: |
978-620-6-75933-1 |
ISBN-10: |
6206759334 |
EAN: |
9786206759331 |
Idioma do livro: |
Português |
By (author) : |
Almir Santos Reis Junior |
Números de páginas: |
420 |
Publicado em: |
13.03.2024 |
Categoria: |
Criminal law, Criminal Law Proceedings, criminology |