Água: Um Direito Fundamental de Terceira Geração

Água: Um Direito Fundamental de Terceira Geração

Sua importância no Setor Agroindustrial de Produção de Cerveja

Novas Edições Acadêmicas ( 25.03.2024 )

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A água é um recurso natural de suma importância para a existência da vida no planeta e nas mais diversas atividades desenvolvidas pelo homem. O crescimento populacional e a intensificação das atividades relacionadas a agroindústria nos últimos tempos, vem ocasionando sérios problemas de escassez e comprometimento na qualidade dos recursos hídricos. Nesse contexto, buscou-se demonstrar os principais momentos evolutivos da água no ordenamento jurídico brasileiro, sua internacionalização em termos de água doce, sua regulamentação legal, enfatizando ainda sua inserção na história do Saneamento Básico no Brasil, aludindo os relevantes aspectos desse setor segundo os dados do levantamento dos últimos cinco anos constantes no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS),além de explicitar as principais alterações trazidas pela Lei Federal nº 14.026/2020 que atualizou o Marco Regulatório do Saneamento Básico no Brasil e a utilização da água na produção de cerveja, ressaltando ainda a importância do uso consciente desses recursos nas indústrias cervejeiras do Brasil.

Detalhes do livro:

ISBN-13:

978-620-6-75950-8

ISBN-10:

6206759504

EAN:

9786206759508

Idioma do livro:

Português

By (author) :

Karla Estéfanny de L. Almeida Queiroga
Andrea Maria B. M. de Oliveira
Luiz Fernando de o. Coelho

Números de páginas:

124

Publicado em:

25.03.2024

Categoria:

Public law, Administrative-, Constitutional Procedural Law