DOSIMETRIA DA PENA NO BRASIL

Esta obra apresenta métodos dosimétricos atualmente empregados pelo poder judiciário brasileiro bem como expõe análise crítica sobre as técnicas hodiernamente empregadas para dosar a pena. Para tanto, exibe estudo histórico acerca dos sistemas dosimétricos penais brasileiros, com abordagem dos princípios norteadores da dosimetria da pena, identificando o fato de que as técnicas dosimétricas adotadas não correspondem a forma mais genuína de aplicação dos princípios inerentes à temática. Sendo assim, o estudo mostra, criticamente, que há certo distanciamento entre a base teórica e as técnicas de dosimetria penal empregadas pelo poder judiciário brasileiro, com escopo de encontrar um mecanismo que se amolde tanto a vontade da lei quanto dos princípios que regem a aplicação das penas no Brasil.