OS DIREITOS HUMANOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES

Essa obra visa brevemente abordar os Direitos Humanos com ênfase num grupo vulnerável da humanidade, as crianças e adolescente, trazendo em um primeiro momento aspectos históricos e conceituais para depois problematizar essa questão dentro do território brasileiro. Também, são apresentadas algumas propostas de como preservar os Direitos Humanos desta parcela da sociedade em especial. Além disso, todos os direitos fundamentais de que gozam as crianças e adolescentes são alcançados pelo princípio da prioridade, segundo o qual sua proteção e satisfação devem ser buscados e assegurados pelo Estado antes de quaisquer outros. Ou seja, dentre os direitos fundamentais reconhecidos a todos os indivíduos, expressão de sua intrínseca dignidade, aqueles relativos a crianças e adolescentes hão de vir em primeiro lugar.