O processo de constitucionalização

O processo de constitucionalização

O Direito Constitucional Público e o Direito Constitucional Privado: Uma Ênfase no Dever Constitucional

Novas Edições Acadêmicas ( 29.08.2023 )

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Aprioristicamente se constata em nossos dias um crescimento vertiginoso da perspectiva constitucional nos elementos-chaves de nosso dia-a-dia. O esboço Constitucional retrata sempre a deontologia de uma sociedade que o perfectibiliza em seu texto maior, A Carta Magna. E sua sua dogmática constitucionalizante a saber o seu conteúdo normativo constitucional. Esse fenômeno singular de tratar o conteúdo constitucional na seara do direito público summa divisio tem apresentado um contraponto emergente em nossos dias a saber o conteúdo constitucional em nossos dias amparado em perspectivas reformistas e simplificadoras ou heterodoxas dentre outras modalidades desta segmentação. A proposta da obra é efetuar uma releitura dos moldes constitucionais, para situarmos se estamos diante de um direito publico constitucional puro ou se estamos diante da constitucionalização do Direito Privado mista. Uma reflexão sobre o tema se faz oportuna na seara do direito constitucional e tem como objetivo desmistificar os meandros desta logica em pluranormatividade de suas internalidades constitucionais que abrangentes na relação publico versus privado externaliza normas a toda a cidadania.

Detalhes do livro:

ISBN-13:

978-620-6-75606-4

ISBN-10:

6206756068

EAN:

9786206756064

Idioma do livro:

Português

Por (autor):

Paulo Rogério Venâncio dos Santos
César Calo Peghini

Números de páginas:

76

Publicado em:

29.08.2023

Categoria:

Direito público, Administrativa-, Direito Processual Constitucional