Desconsideração da personalidade jurídica

Desconsideração da personalidade jurídica

Limite jurídico ao poder econômico?

Novas Edições Acadêmicas ( 02.10.2014 )

€ 44,90

Comprar em MoreBooks!

A afeição ao tema personificação teve início com a vivência prática com a constituição de pessoas jurídicas. O estudo e a pesquisa sobre a personificação foram novos estímulos ao aprimoramento obrigatório ao deslinde do intricado instituto da desconsideração da personalidade jurídica. Há pouco consenso entre doutrina, jurisprudência e legislação sobre o tema. Andam bem aqueles que o entendem como medida restrita e excepcional? A correção é da labuta dos magistrados que aplicam o instituto sob premissas muitas vezes dissociadas da doutrina? Quais os dispositivos legais sobre o tema? Quais os impactos da dissonância entre doutrina, jurisprudência e legislação sobre o agente econômico? O presente livro foi idealizado para reflexão sobre a possibilidade da desconsideração da personalidade jurídica pautar a atuação dos agentes econômicos. Examina o impacto da função social na atividade econômica, bem como os pressupostos e os métodos de aplicação da desconsideração prevista na normatização nacional.

Detalhes do livro:

ISBN-13:

978-3-639-69508-3

ISBN-10:

3639695089

EAN:

9783639695083

Idioma do livro:

Português

Por (autor):

Fernando Candido da Silva

Números de páginas:

136

Publicado em:

02.10.2014

Categoria:

Direito Comercial, Direito de Negócios