Avaliação das arrecadações governamentais no Brasil

Projetos de explotação de petróleo exigem que se adotem alternativas de menor custo e tempo no desenvolvimento para que possam ser viabilizados, devendo-se atentar, também, para o regime fiscal vigente e a estabilidade econômica do país. As atividades do setor de petróleo exerce um forte impacto sócio-econômico positivo, gerando receita fiscal, emprego e renda pelo suprimento de bens e serviços. No cenário atual, com as descobertas nas camadas do pré-sal, estamos questionando se existe um melhor regime fiscal para apropriação da renda petrolífera, visando, em tese, melhorar a qualidade de vida em nosso país. O presente trabalho tem por objetivo fazer uma avaliação econômica, apresentando análises de sensibilidade de algumas variáveis e comparando o regime fiscal vigente com outros tipos de regimes de partilha da produção. Para isso, observaremos quanto é complexo um projeto de E&P, como é possível modelado matematicamente para observarmos os resultados do peso dos impostos na atratividade das empresas e na arrecadação do governo e finalmente se a troca de regime fiscal pode até não alterar a arrecadação, ou seja, se é realmente o fator mais importante.