Conservação de Áreas Verdes Urbanas Privadas

O aumento populacional e o elevado adensamento urbano, aliados à expansão imobiliária e à explosão dos preços dos imóveis, tornaram essencial a conservação de áreas verdes remanescentes (públicas e privadas), principalmente nas maiores cidades. Essas áreas são essenciais à manutenção da vida, pois contribuem com a qualidade do ar, o equilíbrio climático, a manutenção da flora e fauna, o controle de erosão e retenção, a formação do solo, a ciclagem de nutrientes e a conservação da água. O reconhecimento da importância de tais aspectos gera a necessidade de criação de estímulos aos proprietários por meio de instrumentos que incentivem a manutenção e conservação das reservas naturais urbanas privadas. A presente obra analisa os procedimentos legais que proporcionam a transferência de Potencial Construtivo do Município de Curitiba e apresenta sugestão de aperfeiçoamento do arcabouço legal para reestruturação do Programa das Reservas Particulares do Patrimônio Natural Municipal de Curitiba, visando garantir a preservação, conservação e uso sustentável dos seus recursos.