Novos fundamentos morais da tutela de seres vivos não humanos

O presente trabalho acadêmico tem por finalidade o estabelecimento de novas bases morais para a efetiva proteção dos seres vivos não humanos, tendo em vista que o pensamento dos mais consagrados acadêmicos dos direitos dos animais – Peter Singer, Tom Regan e Gary Francione – afastou da comunidade moral a maior parte das espécies existentes, em relação à qual não subsistiria qualquer preocupação moral. Para refutar este posicionamento, defendeu-se que os deveres morais humanos sejam exigíveis em relação a todos aqueles os quais possam ser prejudicados em caso de violação, independentemente de características físicas ou psicológicas, atributos ou capacidades que não guardem relação direta com a obrigação moral considerada, em especial quando referentes a outras espécies.