Questões de gênero e sexualidade:

A temática de gênero e sexualidade é uma das questões mais polemizadas na última década no âmbito das políticas educacionais. A presente dissertação problematiza esta temática tendo em vista identificar sua presença em determinadas legislações que dizem respeito às políticas de ensino e formação docente para a infância. Para a realização da pesquisa pretendeu-se uma abordagem histórico-crítica com o apoio de pesquisa bibliográfica e análise documental utilizando como objetos da pesquisa dissertações e teses e legislações sobre a temática. Após a realização de um resgate histórico e conceitual com relação a gênero e sexualidade, foram analisados trabalhos de pesquisa afinados com a temática. A verificação do que prevê a LDBEN/1996 e seus documentos reguladores com relação à gênero e sexualidade é pontuada no estudo com o propósito de apurar as diretrizes curriculares nacionais voltadas à educação de crianças, bem como à formação docente para o seu ensino. Para isso destaca as DCNs para a Educação Infantil (RES. CNE/CEB Nº5, 2010), Ensino Fundamental de nove anos (RES. CNE/CEB Nº 7, 2010); e o Curso de Pedagogia (RES. CNE/CP Nº 1, 2006).