Novas Edições Acadêmicas ( 10.01.2019 )
€ 43,90
A obra tem como objetivo analisar novos arranjos para enfrentamento do fenômeno da judicialização da saúde pública no Brasil a partir das medidas que propõem cooperação e diálogo institucional. Para tanto, teve como objetivo específico a análise dos argumentos e propostas levantadas na Audiência Pública de Saúde de 2009 convocada pelo Supremo Tribunal Federal, bem como das medidas incorporadas pelo judiciário através de Resoluções e Recomendações expedidas pelo CNJ, recortando-se destas, aquelas que, para sua execução, envolvem a necessidade de diálogo do judiciário com outros setores e/ou instituições. A metodologia utilizada pretendeu romper com os limites disciplinares do campo jurídico, por meio de investigações empíricas para dar suporte ao problema da pesquisa. Assim, a pesquisa buscou identificar em cada Tribunal de Justiça Estadual o andamento da implantação da medida de cooperação, selecionando três casos para análise. Ao final descreveu-se a forma de articulação entre as diferentes instituições e como se organizam as cooperações institucionais, analisando como estes novos arranjos impactam na judicialização da saúde pública.
Detalhes do livro: |
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ISBN-13: |
978-613-9-74286-8 |
ISBN-10: |
6139742862 |
EAN: |
9786139742868 |
Idioma do livro: |
Português |
Por (autor): |
Vanessa Duarte |
Números de páginas: |
120 |
Publicado em: |
10.01.2019 |
Categoria: |
Direito público, Administrativa-, Direito Processual Constitucional |