Viabilidade operacional de modelos de cobrança pelo uso da água bruta

A cobrança pelo uso da água tem sido implementada de forma muito lenta na maioria das bacias hidrográficas brasileiras, mesmo tendo o respaldo na Lei nº 9.433/97. De modo que a bacia hidrográfica do rio Piancó-Piranhas-Açu ainda não realiza a cobrança, assim esse estudo propõe analisar qual(is) o(s) modelo(s) de cobrança pelo uso da água bruta existentes que pode(m) ser adotado(s) na região do alto curso do rio Piranhas. Através de um levantamento das outorgas de águas emitidas na região de estudo como também pelo site da Agência Executiva de Gestão de Águas do estado da Paraíba sendo elaborado um diagnóstico das outorgas emitidas identificando as passíveis de cobrança. Posteriormente foram analisados os modelos adotados no estado do Ceará; na bacia do Paraíba do Sul; na bacia dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí; no rio São Francisco bem como o proposto para o estado da Paraíba. Tais modelos foram implementados de forma satisfatória tanto que as metodologias estão consolidadas e aceitas até os dias atuais.