Novas Edições Acadêmicas ( 04.11.2020 )
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A presente obra tem por objetivo analisar a simulação entre as partes nas convenções processuais e identificar as suas consequências. A cláusula geral de negociação processual prevista no artigo 190, CPC consagrou a possibilidade de haver a atipicidade neste instituto. Dessa forma, seria possível que determinados direitos e disposições não previstas em autorização legal específica pudessem ser objeto de convenção no processo. Entretanto, para que isso ocorra, é necessário que se observem certos limites a fim de evitar abusos do direito. Nesse sentido, o que se pretende é estudar como a simulação, analisada com muito mais rigor no direito civil, pode ser transposta para o direito processual a fim de analisar seus requisitos e evitar que as finalidades benéficas que as convenções processuais trazem para a sociedade sejam deturpadas pelos interesses individuais e egoísticos das partes. Para tanto, analisar-se-ão os fundamentos da negociação processual, o instituto da simulação, a transposição de institutos e, por fim, as penalidades e sanções decorrentes do ato jurídico ilícito sob a ótica do estudo da teoria das invalidades processuais.
Detalhes do livro: |
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ISBN-13: |
978-620-2-80392-2 |
ISBN-10: |
6202803924 |
EAN: |
9786202803922 |
Idioma do livro: |
Português |
Por (autor): |
Natasha Reis de Carvalho Cardoso |
Números de páginas: |
112 |
Publicado em: |
04.11.2020 |
Categoria: |
Direitos civis, processo civil |