Pluralismo Jurídico e Autoridades Tradicionais

Pluralismo Jurídico e Autoridades Tradicionais

Uma Reflexão sobre a Influência das Autoridades Tradicionais no Sistema Legal Moçambicano, o Caso da Província de Tete

Novas Edições Acadêmicas ( 28.06.2024 )

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Moçambique, um país com uma rica diversidade étnica e cultural, enfrenta desafios decorrentes do pluralismo jurídico, onde diferentes sistemas legais coexistem. As autoridades tradicionais desempenham um papel crucial na resolução de conflitos e na promoção da justiça, baseando-se em costumes e tradições locais. No entanto, essa coexistência gera complexidades, incluindo conflitos de jurisdição e desafios na harmonização de valores. Este estudo na Província de Tete visa analisar a relação entre o pluralismo jurídico e as autoridades tradicionais, explorando como influenciam as decisões e políticas locais, bem como os desafios que enfrentam. Compreender essa dinâmica é essencial para fortalecer a justiça e a proteção dos direitos em Moçambique, especialmente num contexto culturalmente diverso. O texto também destaca a necessidade de consciencialização e educação sobre o pluralismo jurídico, bem como a regulamentação e colaboração eficazes entre os sistemas jurídicos para promover uma abordagem mais inclusiva e equitativa para a administração da justiça.

Detalhes do livro:

ISBN-13:

978-620-6-76103-7

ISBN-10:

6206761037

EAN:

9786206761037

Idioma do livro:

Português

Por (autor):

Roberto Anselmo

Números de páginas:

60

Publicado em:

28.06.2024

Categoria:

Direito público, Administrativa-, Direito Processual Constitucional