Judicialização da política no Rio Grande do Sul

Judicialização da política no Rio Grande do Sul

Análise das Ações Diretas de Inconstitucionalidade julgadas pelo Tribunal de Justiça gaúcho (2007-2010)

Novas Edições Acadêmicas ( 29.04.2014 )

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A temática da judicialização da política tem sido objeto de numerosos estudos no Brasil e no mundo. Entretanto, os especialistas do tema tendem a focar sua análise somente na intervenção de Tribunais Constitucionais na política nacional, se esquecendo do relevante papel que cortes subnacionais podem exercer na política local. Buscando romper com esse paradigma, o presente estudo, que transita entre o Direito e a Ciência Política, analisa a intervenção do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) no processo de produção de leis e atos normativos dos municípios submetidos à sua jurisdição. Por meio de uma metodologia clara e objetiva, demonstra que o Tribunal tem exercido relevante papel no controle do exercício da atividade administrativa desses municípios. "Judicialização da política no Rio Grande do Sul" é, assim, um trabalho que, utilizando-se de metodologia consolidada no estudo da judicial politics, inova ao se debruçar sobre a atuação de um ator político frequentemente deixado de lado tanto pelos cientistas políticos quanto pelos juristas.

Detalhes do livro:

ISBN-13:

978-3-639-61436-7

ISBN-10:

3639614364

EAN:

9783639614367

Idioma do livro:

Português

Por (autor):

Marcio Camargo Cunha Filho

Números de páginas:

104

Publicado em:

29.04.2014

Categoria:

Direito público, Administrativa-, Direito Processual Constitucional