Metodologias de apreciação em REN e em PDM, reflexões críticas

O escrito narra sobre a aprendizagem desenvolvida em Ordenamento do Território, nomeadamente a aquisição competências profissionais neste domínio. Efetua-se um enquadramento conceptual dos conceitos e seguidamente descreve-se a experiência de estágio no que respeita à elaboração de pareceres (ato administrativo) na gestão em REN, a na revisão e alteração de PDM. Selecionaram-se exemplos demonstradores de atividades realizadas no âmbito da apreciação em REN e do acompanhamento da revisão e da alteração do PEM, que se explanam e discutem. A reflexão crítica incide sobre o problema da deficiente representação gráfica (carta da REN), a exiguidade de estudos de caracterização (EC), a não articulação com a cartografia de risco e a morosidade na concepção da proposta de plano, no caso da revisão do PDM. Exprime-se ainda uma breve opinião sobre os novos diplomas da REN e Lei dos solos. Na conclusão sugere-se que a REN, integre uma rede ecológica e os procedimentos sejam incluídos no e-government. E no PDM, sugere-se um guia de avaliação de revisão, uma plataforma de trabalho e ainda a utilização de modelação em SIG para a definição de áreas de expansão urbana.