DOSIMETRIA DA PENA NO BRASIL

DOSIMETRIA DA PENA NO BRASIL

ANÁLISE CRÍTICA DA DOSIMETRIA PENAL BRASILEIRA

Novas Edições Acadêmicas ( 11.04.2024 )

€ 68,90

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Esta obra apresenta métodos dosimétricos atualmente empregados pelo poder judiciário brasileiro bem como expõe análise crítica sobre as técnicas hodiernamente empregadas para dosar a pena. Para tanto, exibe estudo histórico acerca dos sistemas dosimétricos penais brasileiros, com abordagem dos princípios norteadores da dosimetria da pena, identificando o fato de que as técnicas dosimétricas adotadas não correspondem a forma mais genuína de aplicação dos princípios inerentes à temática. Sendo assim, o estudo mostra, criticamente, que há certo distanciamento entre a base teórica e as técnicas de dosimetria penal empregadas pelo poder judiciário brasileiro, com escopo de encontrar um mecanismo que se amolde tanto a vontade da lei quanto dos princípios que regem a aplicação das penas no Brasil.

Detalhes do livro:

ISBN-13:

978-620-6-75992-8

ISBN-10:

620675992X

EAN:

9786206759928

Idioma do livro:

Português

Por (autor):

Almir Santos Reis Junior
Lucas do Nascimento Fahur

Números de páginas:

148

Publicado em:

11.04.2024

Categoria:

Direito Penal, Direito Penal Processual, criminologia